Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência

Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.

Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos.

Ação de exibição em face do banco para que a instituição financeira exiba o documento de cadastro do emitente do cheque.

Direito processual penal. Incompetência absoluta. Recebimento da denúncia. Efeitos.

São nulos os atos praticados por magistrado absolutamente incompetente.

Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar

De acordo com o dispositivo, os professores afastados da sala de aula não receberão os valores previstos como gratificação.

Retratação não pode ocorrer após recebimento de denúncia

STF mantém recebimento da denúncia por peculato contra Jader Barbalho

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia

TRF5 recebe ação civil pública do MPF contra a Telemar Norte Leste

MPF denuncia a Telemar em decorrência dos serviços insatisfatórios prestados pela concessionária no

Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização

Ela receberá R$ 2 mil pelos danos morais suportados.

A Reforma da Previdência permite o recebimento de duas aposentadorias?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional

A Decisão é da 6ª Turma.

Ação Monitória. Não recebimento de Comissão de Corretagem - 820

Ação Monitória.

Recebimento de denúncia não constitui ofensa à imagem

Simples recebimento de uma Ação de Improbidade Administrativa, sem a determinação de qualquer

Devolução de descontos por recebimento de notas falsas.

Recurso de revista. Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa

TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante

A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato